Justiça Eleitoral inicia etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico
Não comparecimento ao cartório eleitoral dentro do prazo estipulado pelo TRE acarreta o cancelamento do título Fonte: TSE A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o...
Cartórios eleitorais do Paraná receberão cadeira de rodas
A medida visa acolher adequadamente os cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida Fonte: TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pelo doutor Antonio Franco Ferreira...
TSE decide que réu em processo eleitoral deve responder em seu domicílio civil
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço Fonte: TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (28) encaminhar ao juiz eleitoral da 222ª Zona Eleitoral,...
Conheça a evolução das leis eleitorais desde 1932
A partir da criação da Justiça Eleitoral, leis aperfeiçoaram e modernizaram a fiscalização de partidos e candidatos Fonte: TSE Ao longo das últimas décadas, a legislação eleitoral passou por importantes evoluções no sentido de se adequar às necessidades da sociedade....