Conflitos entre Justiça Eleitoral e Poder Legislativo é tema de debate no IX CBDE
A natureza do Direito Eleitoral e o inevitável conflito com o Poder Legislativo também foi tema de debate no primeiro dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O painel foi apresentado pelo advogado Geovane Silveira e contou...
Caderno IX CBDE 01
KEYNOTE – Todo voto importa Des. Sigurd Roberto Bengtsson O Presidente do TRE/PR iniciou a sua fala cumprimentando os membros de cada Tribunal Regional Eleitoral, servidores e servidoras, juízes e demais autoridades presentes, demonstrando grande satisfação em...
Expectativa pela aprovação do novo Código Eleitoral balizou painel sobre prestação de contas
A Análise da Reforma proposta pelo Código Eleitoral quanto à prestação de contas, seus impactos e suas controvérsias, foram o tema de um painel que reuniu no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na manhã desta quarta-feira (12/6) a relatora do novo...
Sanção por descumprimento de cota para mulheres é colocada em xeque por debatedores
A aplicação de sanções e consequências a mulheres legitimamente eleitas em função de fraudes e descumprimento da cota feminina pelo partido ou coligação foi abordada no primeiro debate do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O...