Faltam regras claras sobre o que configura pré-campanha
A campanha eleitoral, por mais que seus formatos tenham mudado, tem influência sem igual nos rumos das eleições. Esse foi o mote do painel “Pré-campanha eleitoral: um balanço geral”, que ocorreu nesta quinta-feira (13) durante o IX Congresso Brasileiro de Direito...
Caderno IX CBDE 03
ENFOQUE III Direitos Humanos e Eleições: o que se pode esperar da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal Federal? Clarissa Maia | Elder Maia Goltzman | Joelson Dias | Marcelo Peregrino Início Iniciando o painel, a mediadora...
No CBDE, presidente do STF faz retrospectiva de onda antidemocrática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, realizou uma conferência especial durante o Keynote no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quinta-feira (13). Ele falou sobre ameaças à democracia e sobre a necessidade de regulação...
Caderno IX CBDE 02
DEBATE II Contagem dos prazos de inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos a partir do cumprimento da pena: seria constitucional limitar o exercício dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros? Luciana Carneiro | Guilherme de Salles Gonçalves |...