Workshop trata de propaganda eleitoral segundo a nova Resolução do TSE
Propaganda eleitoral segundo a nova Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o tema debatido por Tiago Ayres, Anna Paula Mendes, Rafael Morgental e Clóvis Costa. Os advogados abordaram os limites da propaganda negativa, com exemplos do segundo turno da...Lançamento de livros e sessão de autógrafos neste dia 14/6
Nesta quinta (14/6), às 17h, o VI CBDE anuncia lançamentos exclusivos na sala de vidro, com sessão de autógrafos: —Editora Juruá— Manual das Inelegibilidades – 2ª Edição, de Volgane Oliveira Carvalho Eleições – Radiografia da Lei 9.504/1997, de...
As tutelas provisórias nas eleições
O primeiro debate da tarde desta quinta-feira no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral abordou a compatibilidade das tutelas provisórias (urgência e evidência) nas ações eleitorais. Participaram os advogados Roberto Gouveia e Flávio Cheim Jorge e a assessora do...
“É revolucionário respeitar a Constituição”
O advogado Guilherme Gonçalves tratou sobre o tema “Conflitos Intrapartidários” em um TED Alike do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para o advogado, a Justiça tem a tarefa de gerenciar a democracia através do Direito Eleitoral. “Se ela tem a competência...