Gabriela Rollemberg: “A justiça lotérica é inaceitável”
iprade “Vivemos em absoluta insegurança em relação às decisões da Justiça Eleitoral sobre as condutas vedadas para os candidatos à reeleição”, afirmou Gabriela Rollemberg no debate que abordou os desafios de respeitar tais proibições sem negligenciar a gestão pública....
Inelegibilidade e Registro de Candidatura são tratados em workshop
Os participantes do workshop sobre Inelegibilidade e Registro de Candidatura foram convidados a dividir-se em grupo e analisar alguns casos hipotéticos sobre inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais. Os palestrantes Luiz Magno, André Mattos, Eduardo...
Caderno VI CBDE 06
Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição A definição de conduta vedada, a despeito da pretensa tipificação contida em lei, ainda causa considerável insegurança jurídica aos gestores em ano eleitoral Joelson Dias | Gabriella Rollemberg | Sidney...
Eneida Salgado: “A Constituição é a única saída, o resto é golpe”
“A Constituição garante a defesa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que não merecem nem o nosso apreço nem o nosso voto”. A análise é da advogada Eneida Desiree Salgado, professora do Departamento de Direito Público na Universidade Federal do Paraná, que falou...