Fux: ”Não há nada pior que o eleitor desinformado”
Coube ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechar o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Fux tratou do controle das fake news pela Justiça Eleitoral. A sessão final foi apresentada por Luiz Oyama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Reforma Política é uma agenda inacabada, diz Barroso
Em conferência especial durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu uma reforma político-eleitoral em três níveis para diminuir o abismo existente hoje entre a classe...
Soares da Costa: “voluntarismo judicial é a constante”
Inelegibilidade aritmética, termo cunhado pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, para definir a situação da candidatura do ex-presidente Lula, foi o tema do advogado Adriano Soares da Costa no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “A constante, especialmente no...
Questão da candidatura de Lula é o maior teste para as instituições
A possibilidade de Lula registrar a candidatura e ser considerado elegível é a questão mais debatida sobre o processo eleitoral deste ano. O assunto esteve na berlinda em diversos painéis do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e foi o tema da conferência...