Consulta simples permite conhecer a jurisprudência da Justiça Eleitoral
Pesquisa está disponível no Portal do TSE e pode ser feita por qualquer interessado Fonte: TSE Diante dos inúmeros assuntos que cercam o Direito Eleitoral, muitas vezes é necessário voltar a julgamentos antigos para descobrir como juízes e ministros costumam decidir...
Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral é fonte de informação eleitoral
Seção do portal do TSE permite a cidadão acessar acervo e fazer download de obras da área eleitoral Fonte: TSE O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que o cidadão e o pesquisador tenham acesso à Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O...
Cláusula de barreira será aplicada a partir do dia 1° de fevereiro
Entendimento unânime do TSE quanto ao marco legal se deu em resposta a questionamento formulado pela Rede Sustentabilidade Fonte: TSE Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do...
Recesso forense suspende prazos processuais
Atendimento do TSE ao público será das 13h às 18h a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro Fonte: TSE Em virtude do recesso forense, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficam suspensos a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro...