Em painel sobre Direito e tecnologia, palestrante alerta sobre a distorção de provas
Em masterclass proferida na tarde desta sexta-feira (14) sobre Direito e tecnologia, o professor Alexandre Basílio alertou sobre a manipulação de provas através de sites e redes sociais. Alexandre demonstrou, através de exemplos práticos, algumas maneiras de se...
Inelegibilidade de Bolsonaro ressignifica questão da gravidade no direito eleitoral
A análise de precedentes jurídicos emblemáticos é um dos pontos altos do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Na tarde desta sexta-feira (14), o jurista Marcelo Weick analisou o “precedente da Embaixada”. Em 18 de julho de 2022, Bolsonaro era presidente da...
Precedente de inelegibilidade reflexa é analisado por Carlos Eduardo Frazão
O advogado Carlos Eduardo Frazão, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma apresentação sobre o Direito Eleitoral Constitucional, na programação vespertina do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) desta sexta-feira (14/6). A...
Magistrada expõe falta de representatividade feminina na política brasileira
A desigualdade entre o número de homens e mulheres no cenário político brasileiro foi evidenciada em painel realizado na tarde desta sexta-feira (14) no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). A juíza Flavia Viana desenvolveu sua fala em torno da...