Recurso Especial 19.553 do TSE, uma virada na história do direito eleitoral brasileiro
Em um TED Alike na manhã desta quinta-feira (2/6), o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira tratou o Recurso Especial 19.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em sua visão, mudou a história do direito eleitoral brasileiro. Pereira lembrou que antes desse...
“Com a morte de Herzog descobri de que lado da história queria estar”, afirma o ministro Barroso
A apresentação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), integrou a programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) na manhã desta quinta-feira (2/6). Barroso tomou seu livro “Sem data venia – um olhar sobre o Brasil e o...
Guilherme Gonçalves defende menos restrições à publicidade e um microssistema de tutela coletiva
As características que fazem da propaganda eleitoral antecipada lícita e a liberdade de expressão de ideias políticas foram abordadas pelo advogado Guilherme Gonçalves no painel Precedentes na manhã dessa quinta-feira (2/6). Ele analisou leading cases do Tribunal...
Caderno VIII CBDE 03
DEBATE – Tensões e conflitos da democracia representativa: o fim do monopólio dos partidos? Emerson Cervi | Roberto Livianu O painel “Tensões e conflitos da Democracia representativa: o fim do monopólio dos partidos?”, debatido entre Emerson Cervi e Roberto...