Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações
Texto será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado
Grupo de trabalho propõe medidas de paridade para mulheres e negros na legislação eleitoral
Propostas foram entregues ao Congresso Nacional
Senado não deve analisar Código Eleitoral a tempo de mudanças valerem em 2022
Lei que muda processo eleitoral precisa ser sancionada até um ano antes para valer na eleição seguinte
Conheça as Aijes que tramitam no TSE e o rito para julgamento
Cabe ao tribunal julgar ações relativas ao cargo de presidente da República
Projeto transfere R$ 944 mil para TSE promover transparência eleitoral e divulgar urna eletrônica no exterior
Os recursos serão transferidos a organismos e entidades internacionais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Multas eleitorais podem ser pagas via pix ou cartão de crédito
Funcionalidade permite que todas as pessoas quitem débitos eleitorais sem a necessidade de se deslocar até uma agência bancária
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
Por maioria dos votos, o Plenário decidiu que diretórios municipais, estaduais ou nacionais têm responsabilidade somente pelas próprias dívidas que contraírem