Congresso promulga PEC da reforma eleitoral

Emenda altera data de posse presidencial e incentiva candidaturas de mulheres e negros. Texto promulgado não prevê retorno das coligações.

Fonte: G1

Partidos miram diversidade para ampliar caixa eleitoral

Legendas que obtiverem mais votos em candidaturas de negros e mulheres vão receber mais recursos para campanhas.

Fonte: Estadão

SNE elaborou propostas para aumentar participação de negros na política

Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) auxiliou na elaboração e na discussão de propostas junto ao Congresso Nacional.

Fonte: TSE

Senado debate competências dos TREs para apurar e totalizar votos nas eleições

Para o presidente do TRE de Santa Catarina, Fernando Carioni, a medida retirou competências dos tribunais regionais.

Fonte: Agência Senado

Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias

O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas foi vetado por Jair Bolsonaro. Em sessão na segunda-feira, senadores e deputados derrubaram o veto

PF defende que Abin assuma segurança de votos extraídos das urnas eletrônicas

Diretor-geral da corporação envia ao Senado relatório sobre recomendações ao TSE e delegado diz que texto é “autoexplicativo”, tribunal refuta a ideia

Fonte: Folha de S. Paulo

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