Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos
Texto aprovado por ministros da Corte regulamenta propaganda eleitoral nas eleições de 2022; punição chega a um ano de prisão e pagamento de multa
Fonte: O Globo
Em resolução, TSE oficialmente veda propaganda via disparos em massa
É vedado fazer propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.
Fonte: Conjur
TSE não alcança Telegram e expõe desafios de lei contra fake News; entenda
Empresas sem representante legal impõem mais desafios para tornar regras efetivas
Fonte: Folha
A Justiça Eleitoral e o julgamento de crimes complexos
É fácil notar que o entendimento do STF de 2019 não foi dirigido para acabar com as investigações atuais de corrupção no país ou com a Operação Lava Jato
Fonte: Plural
Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE
Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro
Fonte: TSE
Aprovada resolução sobre pesquisas eleitorais para as Eleições 2022
Pesquisas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro
Fonte: TSE
Plenário aprova resolução sobre escolha e registro de candidatos
Candidatura por federação partidária é a principal novidade para 2022
Fonte: TSE
TSE estabelece retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro
Portaria do Tribunal reforça medidas de prevenção à Covid-19 em nova fase
Fonte: TSE