TSE ajusta resolução com o novo prazo para registro de federações partidárias
Texto foi ajustado para fazer constar expressamente o marco temporal de 31 de maio de 2022 fixado pelo STF
Fonte: TSE
Equipes do TSE e da USP trabalham na inovação do sistema eletrônico de votação
Parceria faz parte de convênio de cooperação firmado no ano passado para buscar novas tecnologias aplicadas ao processo eleitoral
Fonte: TSE
Acordo incentiva participação política de jovens em São José dos Pinhais
Finalidade é proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre os direitos e deveres democráticos de cidadania, bem como noções sobre o processo eleitoral
Fonte: TRE-PR
Aos 90 anos, Justiça Eleitoral brasileira encara o maior desafio de sua história
Não poderia ser menos agradável o “presente” que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, comemorado na última quinta-feira (24/2): as eleições mais complicadas de sua história.
Fonte: Conjur
Linkedin se junta aos parceiros do TSE contra a desinformação
Acordo prevê ações conjuntas para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas
Fonte: TSE
Teto salarial próprio para servidores de entes distintos é constitucional, diz STF
A Constituição Federal, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade das peculiaridades diferenciadoras em razão dos diferentes entes federados
Fonte: Conjur
STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Fonte: Conjur
STJ define competência para julgar injúria em mensagem na internet
Para os ministros, injúria se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa.
Fonte: Migalhas
Novo olhar para a Súmula 347 do STF
STF editou enunciado para expandir sua influência, e não para autorizar controle de constitucionalidade por tribunais de contas
Fonte: Jota
STF valida nova fórmula de cálculo do Fundo Eleitoral
Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO.
Fonte: STF