O advogado Paulo Henrique Golambiuk, membro do Iprade, é o autor do segundo texto publicado no portal Plural. O espaço conta com publicações quinzenais por membros do Iprade com temas sobre o direito eleitoral, especialmente as questões ligadas à reforma em tramitação no Congresso.
Golambiuk escreve sobre a carta-compromisso: como os movimentos cívicos estão conseguindo exercer mandatos sem os partidos. “Como no Brasil, por dicção constitucional, as candidaturas consubstanciam monopólio dos partidos políticos, os movimentos as pulverizaram em diversas legendas, sem uma diretriz definida. Ou seja, os partidos foram pragmaticamente utilizados para a eleição de integrantes desses agrupamentos”, pontua o advogado.
Confira a íntegra: https://www.plural.jor.br/colunas/dialogo-eleitoral/carta-compromisso-como-os-movimentos-civicos-estao-conseguindo-exercer-mandatos-sem-os-partidos/