Com decisão, TSE proclamou a eleição de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão aos cargos de presidente e vice-presidente da República
Fonte: TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (4), o relatório final com o resultado da totalização das Eleições Presidenciais de 2018 nos dois turnos do pleito, em todos os estados do Brasil e no exterior. Com a decisão, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, proclamou que Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
“A inexistência de processo em que declarada a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República nas Eleições de 2018 conduz, à falta de qualquer óbice, à proclamação do resultado definitivo (do pleito)”, afirmou a presidente. Ela confirmou que a cerimônia de diplomação dos eleitos será realizada na próxima segunda-feira, 10 de dezembro, às 16h, na sede do TSE em Brasília-DF.
Em sorteio realizado no dia 4 de outubro, o Tribunal definiu os ministros responsáveis pelos relatórios relativos aos estados ao Distrito Federal. A medida é prevista na Resolução TSE nº 23.554/2018, que dispõe sobre os atos preparatórios das Eleições 2018. As 27 unidades da Federação do país foram divididas em seis grupos diferentes, sorteados entre os ministros da Corte, à exceção da presidente Rosa Weber, a quem coube a relatoria do processo com o resultado final do pleito.
Os relatórios apreciados em Plenário foram emitidos pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal (STI). Os grupos sorteados em outubro foram:
Grupo 1 – Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins
Relator: Edson Fachin
Grupo 2 – Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul
Relator: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Grupo 3 – Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás
Relator: Jorge Mussi
Grupo 4 – Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí
Relator: Admar Gonzaga
Grupo 5 – Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina
Relator: Og Fernandes
Grupo 6 – Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia
Relator: Luis Roberto Barroso
Processo relacionado: AE n° 0601931-53