Portaria TSE nº 115 instituiu grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente
Fonte: TSE
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se na manhã desta terça-feira (27) com a ex- advogada-geral da União, Grace Mendonça, para tratar do projeto de sistematização das normas eleitorais.
A Portaria TSE nº 115, de 13 de fevereiro de 2019, instituiu grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente, decorrentes das reformas eleitorais, e propor a respectiva sistematização. O ministro Edson Fachin foi designado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT). Já o exercício da função de secretariado do GT ficou sob a responsabilidade da direção da EJE.
Para saber mais sobre o assunto, leia a portaria na íntegra em http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-115-de-13-de-fevereiro-de-2019.