Sistemas que dispensam o voto impresso foram adotados em diversas partes do mundo
Fonte: TSE
Quinto maior país do mundo em termos populacionais, o Brasil detém também um dos mais modernos sistemas de votação já implantados, com mecanismos eletrônicos de coleta e aferição de votos que são, a um só tempo, rápidos e confiáveis. Devido a essa tecnologia, o País é um dos poucos que conseguem anunciar os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação.
Engana-se, porém, quem pensa que o voto eletrônico é exclusividade brasileira. Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 32 países souberam tirar proveito dos avanços tecnológicos para agilizar e garantir a lisura de seus processos eleitorais.
A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados). Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à sua realidade eleitoral.
O Brasil, contudo, é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. Implantado em 1996, o sistema tornou-se referência internacional, atraindo o interesse de diversas nações, que buscam fortalecer a cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no intuito de conhecer e aproveitar a experiência brasileira.
A cooperação já contou com o empréstimo de urnas desenvolvidas pelo TSE para alguns países, tais como República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México, que a utilizaram em projetos-piloto. O Paraguai, por sua vez, empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.
Atualmente, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a modalidade de empréstimo foi substituída por acordos de intercâmbio de conhecimento. “Somos referência mundial nesse assunto, e os acordos de cooperação firmados são uma oportunidade para o Brasil transferir conhecimento. O acordo não é para ceder equipamento ou transferir softwares, mas, sim, para transferir conhecimento, pois cada país tem sua realidade”, destaca Janino.
Comitivas de vários países visitaram o Brasil para conhecer o sistema eletrônico de votação. Nas Eleições Municipais de 2016, por exemplo, mais de 30 nações enviaram autoridades para acompanhar o pleito e conhecer o sistema brasileiro, entre os quais Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Guiné, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, Republica Dominicana e Rússia.
Missões e acordos
Segundo o chefe da assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do TSE, Ciro Leal, de 1996 até hoje, o TSE assinou mais de 40 acordos de cooperação e enviou mais de 30 missões técnicas ao exterior. “Também recebemos mais de 70 visitas in loco. Tudo isso, tendo o sistema eletrônico no foco do interesse dos parceiros internacionais”, explica.
A urna eletrônica brasileira foi idealizada e criada para atender à realidade nacional. “Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente às nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, ressalta o secretário Giuseppe Janino.
Assim, quando uma missão vem ao Brasil conhecer o sistema eletrônico de votação, é feita uma exposição de todo o histórico de desenvolvimento da urna eletrônica. As exposições são sempre feitas com um grande grau de detalhamento técnico sobre a urna e todo o sistema eletrônico de votação. Dúvidas comuns dos visitantes são sobre a possibilidade de se rastrearem os votos digitados na urna, o grau de segurança na transmissão dos dados contidos na urna e os programas utilizados para processar os votos, entre outras questões.
Demonstrações pelo mundo
O TSE já realizou diversas demonstrações e apresentações divulgando o sistema eletrônico de votação brasileiro. Em Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, por exemplo, o Brasil participou de eventos internacionais sobre o tema. Para a Guiné-Bissau, foi enviada uma missão brasileira em apoio às eleições daquele país. E, na Ásia, visitas ao Japão e ao Sri Lanka, entre outros. Nas Américas, países como Argentina, Peru, Bolívia, Haiti, Panamá e Estados Unidos já solicitaram informações técnicas sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro. Na Europa, Inglaterra, Rússia e Itália, entre outros, demonstraram interesse no sistema eleitoral do Brasil de modo geral.