O Tratado de Direito Eleitoral, o trabalho mais ambicioso da doutrina sobre o tema no Brasil, foi lançado nesta sexta-feira (15) durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A obra foi organizada pelo ministro Luiz Fux e pelos juristas Luiz Fernando Pereira e Walber de Moura Agra. A coordenação é de Luiz Eduardo Peccinin. Os organizadores fizeram uma sessão de autógrafos exclusiva para os participantes do evento.
Publicado pela Editora Fórum, o tratado conta com a contribuição de mais de 200 autores e traz a compilação dos principais estudos sobre temas como Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, Financiamento e prestação de contas, Direito Processual Eleitoral, abuso de poder e perda de mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.