Advogado criminalista é um dos convidados do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (VICBDE)
Quem julga questões eleitorais de casos relacionados à Operação Lava Jato? A aparente controvérsia entre Justiça Federal e Justiça Eleitoral pode ter um caminho definido conforme o tipo de crime que esteja sendo investigado. Sobre essa questão, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fará uma exposição dinâmica e objetiva durante um TED Alike no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento acontece em Curitiba de 13 a 15 de junho.
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um norte sobre o tratamento do tema. A corte encaminhou um inquérito do pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB) à Justiça Eleitoral. O entendimento é que, com a suspeita do crime de caixa dois, prática prevista no artigo 350 do Código Eleitoral, a competência para analisar o caso automaticamente cabe à parte do Judiciário especializada no assunto.
A partir dessa interpretação, processos que antes tramitavam na Justiça Federal devem ser transferidos para a Justiça Eleitoral. Mas isso não significa retirar a possibilidade de análise na Justiça Federal de outros crimes conexos eventualmente praticados e que não tenham relação com eleições.
Kakay também vai tratar sobre corrupção e lavagem de dinheiro em seu TED Alike, que é um tipo de apresentação objetiva de 15 minutos. A ideia é abordar temas que estão em alta durante apresentações que vão direto ao ponto e trarão aos espectadores os principais tópicos do assunto em pauta.
Sobre o convidado
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é um dos mais renomados advogados criminalistas do Brasil. Atuou e atua em casos de grande repercussão, como Lava Jato e Mensalão. Também atende celebridades, como o cantor Roberto Carlos e a atriz Carolina Dieckmann, cujo processo deu origem à lei sobre crimes de internet que acabou levando o nome dela.
Serviço
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Quando: 13 a 15 de junho
Onde: Auditório da Pós-Graduação da Universidade Positivo
Inscrições: http://congresso.iprade.com.br/inscricoes/
Atendimento à imprensa:
Eduardo Aguiar – (41) 99943-9334
Joana Neitsch – (41) 98705-5707
Maria Sandra Gonçalves – (41) 99647-8263
Raphaella Vieira – (41) 99815-0125