Debate no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral sobre a responsabilidade dos provedores de conteúdo nas eleições contou com representantes dos dois gigantes mundiais da internet
O papel e a responsabilidade dos provedores de internet foram tema de debate no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na tarde desta quarta-feira no Teatro Positivo, em Curitiba. Pela primeira vez na história do evento, participaram representantes dos maiores gigantes mundiais da rede: o Google e o Facebook.
Segundo o representante do Google, André Zanatta, o volume de notificações judiciais que a empresa recebe no Brasil é desproporcional – para cima – em relação aos escritórios da empresa em todo o mundo. Mesmo assim, na área eleitoral, o trabalho preventivo da empresa tem feito a demanda cair: em 2012, foram 450 representações judiciais eleitorais, enquanto em 2016 foram apenas 112.
Nestas ações, informou, em 86% dos casos a Justiça eleitoral determinou a retirada de conteúdo. “Nós sempre colocamos em nossa defesa a questão da liberdade de expressão. Mas na Justiça a tendência tem sido pelo entendimento de que prevalece a honra do candidato acima de tudo”, disse Zanatta.
A diretora do Facebook, Mônica Rosina, apresentou as ações da empresa para evitar contas e notícias falsas em sua rede de usuários. “Temos 15 mil pessoas em todo o mundo trabalhando apenas na questão da segurança e da integridade da nossa rede. Isso já resultou em 600 mil contas falsas excluídas”, contou.
Outra iniciativa, prosseguiu, visa reduzir o alcance de material “de baixa qualidade”. “Nosso algorítimo já identifica manchetes do tipo ‘caça-cliques’ e também atuamos fortemente na identificação de fake news, em parceria com agências de verificação de notícias como Lupa e Aos Fatos. Também estamos promovendo campanhas educativas com dicas para que as pessoas identifiquem notícias falsas”, finalizou.
O advogado Diogo Rais, que estuda há uma década as conexões entre eleições e internet, lembrou que esta será a eleição mais conectada da história e que este traz novos atores ao cenário eleitoral. “Uma prova disso está aqui mesmo: antes jamais sequer imaginaríamos ter representantes do Facebook e do Google em um congresso eleitoral”, finalizou.