Prestação de contas abre série de Workshops
Prestação de contas e as disposições do artigo 30-A da Lei 9.504/97 foram o tema do primeiro dos workshops que integram a programação paralela do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, aberto na manhã desta quarta-feira (13/6) no Pequeno Auditório do...
Cercear a propaganda é limitar o debate democrático, defendem eleitoralistas
“A legislação brasileira é alterada todo o ano ímpar. Criou-se até a figura propaganda subliminar, que é algo que nem existe. É um discurso complicado, porque depende muito da compreensão de quem ouve. Podemos achar que tudo o que um candidato diz é propaganda...
“O ativismo rompe com a segurança jurídica”, diz Néviton Guedes
Primeiro diálogo desta quarta-feira no VI CBDE abordou o tema “Ativismo e autocontenção em matéria eleitoral” e teve também as participações de Walber Agra e Clarissa Maia “Os juízes precisam ter a humildade de saber qual é o seu lugar”. A avaliação é de Néviton...
Confira os locais e materiais de apoio dos Workshops do CBDE
Os Workshops do VI Congresso de Direito Eleitoral acontecerão nas salas 209 e 210 e no Auditório 2 do bloco amarelo, de acordo com a lotação das salas, na Universidade Positivo. Os materiais de apoio podem ser baixados nos links abaixo: Dia 13/6 Workshop –...