Adiamento das eleições abre janela para soluções jurídicas criativas
Foram meses de debates e incertezas e o adiamento das eleições impôs aos brasileiros um cenário completamente novo. E até novembro ainda vão pairar muitas dúvidas sobre o impacto da pandemia nas eleições. Para o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral...
Caderno VII CBDE 04 | Sala José Gerardo Grossi
ENFOQUE – O NOVO DELITO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ELEITORAL: ALCANCE, APLICABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS Mediador: Fernando Quadros da Silva | Palestrantes: Renato Andrade, José Jairo Gomes, Michel Saliba Na noite desta terça (18), O Desembargador do...
Para Henrique Neves, definir qual sistema eleitoral se deseja é fundamental para estabelecer o sistema de financiamento de campanha
O desafio de levantar recursos para viabilizar uma campanha – o financiamento – e a posterior prestação de contas são preocupações extremas de todos os candidatos, independentemente de partido ou probabilidade real de vitória. O tema foi abordado em um Keynote que...
Caderno VII CBDE 03 | Sala Bertha Lutz
ENFOQUE – PROCESSUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA: O NOVO PARADIGMA DA RESOLUÇÃO 23609/2019 Mediação: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes | Painelistas: Ludgero Liberato, Edilene Lobo e Jamile Coelho A mediadora e secretária Judiciária...