Caderno VII CBDE 04 | Sala Bertha Lutz
TED ALIKE – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO VOTO Eneida Desiree Salgado As eleições de 2020 se darão em plena Pandemia, crise econômica, ambiental e política. Nesse cenário, Eneida Desiree Salgado respondeu em seu TED alike o que esperar do pleito...
Caderno VII CBDE 04 | Sala José Gerardo Grossi
ENFOQUE – O NOVO DELITO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ELEITORAL: ALCANCE, APLICABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS Mediador: Fernando Quadros da Silva | Palestrantes: Renato Andrade, José Jairo Gomes, Michel Saliba Na noite desta terça (18), O Desembargador do...
Caderno VII CBDE 03 | Sala Bertha Lutz
ENFOQUE – PROCESSUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA: O NOVO PARADIGMA DA RESOLUÇÃO 23609/2019 Mediação: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes | Painelistas: Ludgero Liberato, Edilene Lobo e Jamile Coelho A mediadora e secretária Judiciária...
Caderno VII CBDE 03 | Sala José Gerardo Grossi
ARENA ENFOQUE – ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA Ministro Carlos Mário Velloso Filho | Marcelo Ribeiro | Carlos Enrique Caputo Bastos O Ex-Ministro Marcelo Ribeiro iniciou o painel comentando que o abuso de poder possui duas...