O painel Diálogos da democracia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebeu como debatedores na noite de quinta-feira (13) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Keppen, com mediação da advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), Maria Claudia Bucchianeri.
“A Câmara dos Deputados é o poder mais barulhento, onde o povo tem sua fotografia mais clara, representa as nuances e bandeiras diversas do país”, disse Lira, que defendeu o diálogo como caminho para conciliar as diferenças. “A única maneira que se tem para evitar que a polarização negativa prejudique a democracia, o andamento e o progresso de um país é permitir que os contrários sentem à mesma mesa, quebrem a cabeça, discutam e saiam com um entendimento minimamente consensual”, definiu. “É preciso diálogo e um couro bastante grosso para aguentar as pancadas momentâneas”, acrescentou.
Para o parlamentar, a Câmara dos Deputados vem se mantendo dentro de seu limites constitucionais e aberta ao diálogo. Ele descreveu o Executivo como poder mais próximo, pois está na realidade política, interagindo para elaboração de leis, na composição e no desenvolvimento de políticas públicas.
“O Judiciário é mais distante, mas sempre, quando provocado, tem garantido que as leis sejam cumpridas”, descreveu Lira. Ele também contemporizou as críticas ao ativismo judicial. “Às vezes uma decisão é vista como intromissão na política, quando na verdade é a própria política que provoca a Justiça por não aceitar determinado resultado e levar para que o Judiciário resolva”, ponderou.
Valor da democracia
O presidente do TJ-PR destacou que a democracia é uma grande conquista. Ele citou o jurista alemão Sebastian Scheerer que certa vez, em evento realizado na capital paranaense trouxe a seguinte reflexão: “Vocês acham que democracia é algo fácil? É algo muito sofisticado que uma nação pode ter uma democracia em funcionamento”.
Keppen ressaltou que o esforço para se manter a democracia plena deve ser constante. “O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Os valores democráticos precisam ser cultivados”, ressaltou.