O VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral foi aberto nesta quarta-feira, no Pequeno Auditório do Teatro Positivo, em Curitiba. Na solenidade inaugural, o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Moisés Pessuti, saudou os mais de 900 inscritos para o congresso. “Que tenhamos três dias de muito debate, conhecimento e aprendizado”, augurou.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a importância das eleições como um momento de consolidação de democracia. “Vivemos uma crise e é justamente nesse momento que precisamos nos apegar à democracia. No cenário eleitoral, os desafios são muitos: é preciso combater as fake news, elevar a participação feminina na política, garantir a liberdade de expressão sem que deixar que os ataques dominem a campanha. Daqui sairão apontamentos fundamentais para o Direito Eleitoral”, declarou. Noronha também fez críticas ao fundo partidário, considerando que ele privilegia os políticos já com mandato.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Oyama, foi representado pelo vice-presidente, desembargador Gilberto Ferreira, que fez questão de relembrar o início do Iprade. “Há dez anos conheci um grupo de eleitoralistas que queria criar um instituto para estudar o Direito Eleitoral. Não sabia que cresceria tanto. Neste congresso se discute os temas mais importantes do direito eleitoral para tornar realidade as aspirações do povo brasileiro”.
A governadora Cida Borghetti também tomou a palavra. “Teremos uma eleição muito rápida. Serão 52 dias de campanha, 35 com propaganda eleitoral e precisamos de informação para garantir que tudo isso seja feito dentro das regras do Direito Eleitoral. É fundamental ampliar a participação das mulheres, como ressaltou o Dr. Noronha. Também precisamos nos preparar para o momento que vamos viver no mês de outubro. Queremos um Brasil melhor e, para tanto, é importante esse debate sobre as eleições”, destacou ela.
Também compuseram a solenidade de abertura o desembargador Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e a ouvidora TJ PR Lenice Bodstein.
Apresentação
Após a abertura, um vídeo retratou os 10 anos de história do Iprade e destacou a inovação como marca da sexta edição do congresso. Em seguida, Pessuti, apresentou a programação do evento ao lado dos eleitoralistas Henrique Neves e Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Pereira destacou a grande procura por inscrições de servidores, juízes, advogados e integrates do Ministério Público. “É um congresso profissional que conta com participantes de 15 tribunais regionais eleitorais, 13 deles também com presidentes e vice-presidentes aqui.”
Pessuti agradeceu os patrocinadores e lembrou que a imprensa do Brasil todo está cobrindo o evento. O presidente do Iprade também recomendou que todos os participantes baixem o app do congresso na Apple Store ou Google Store.
Os três também falaram sobre o papel dos curadores, garantia de que os palestrantes sigam o tema; sobre a relatoria que documenta os debates, sobre os vídeos que apresentam os temas para evitar a formação de mesa, permitindo que os painéis sejam mais objetivos e ainda sobre a participação de mulheres, que são 35% dos painelistas. Os TED Alikes, apresentações individuais de 15 minutos, também foram anunciados pelo trio. “Objetividade é a marca do evento”, resumiu Neves. Com mais de 100 palestrantes e um formato dinâmico, marcado por apresentações que vão direto ao ponto, o congresso segue até sexta-feira, 15 de junho.