Na noite desta segunda-feira (11/6), a comissão científica do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral comunicou a relação final dos resumos aprovados para apresentação e concorrência ao prêmio ‘José Gerardo Grossi do VI CBDE’
A apresentação dos trabalhos ocorrerá no dia 13 de junho de 2018, a partir das 15 horas, nas salas 207 e 210 do prédio da pós-graduação da Universidade Positivo.
Os autores e coautores responsáveis pela apresentação dos trabalhos devem comparecer ao local e horário designados acima independentemente de nova comunicação, sob pena de desistência tácita da apresentação e participação no concurso.
Relação Final de Aprovados:
- Alexandra Maturana e Carla Sant Ana – Ação rescisória em Direito Eleitoral: Breve análise acerca de sua aplicação
- Ana Paula Viana Barmann – Dos limites imanentes constitucionais à autonomia dos partidos políticos
- Anna Paula Oliveira Mendes – O que aconteceu com o “direito de antena”?
- Bruno Rangel Avelino da Silva e Taynara Tiemi Ono – Responsabilização objetiva e compliance nos partidos políticos: reflexões em torno da proposta de alteração da lei 9.096/95 – PLS 60/2017
- Caetano Cuervo Lo Pumo – A tutela provisória no direito eleitoral: possibilidades e desafios
- Caroline de Fátima Helpa – “Chama que o homem dá jeito”: mas, será que ele vem?
- Edilene Lobo e Bárbara Fabiane Alves e Silva Resende – Eleições suplementares: revisão judicial forte e a substituição do voto pela sentença?
- Eduarda Miri Ortiz e Yasmin Brehmer Handar – Direito penal e financiamento de campanha: a criminalização autônoma do caixa dois eleitoral
- Eduardo Borges Espínola Araújo – Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
- Eliane Bavaresco Volpato – O princípio da anterioridade da jurisprudência eleitoral
- Elizabete Aparecida Pereira – Participação política do sujeito com deficiência no processo eleitoral brasileiro: o direito político de sufrágio passivo da pessoa com deficiência intelectual, ou mental, sob regime de curatela, por declaração de incapacidade
- Francieli Korquievicz Morbini – A interface entre a delação, a teoria dos jogos e as eleições
- Geovane Couto da Silveira – Liberdade religiosa vs. máxima igualdade entre os candidatos: os limites da participação das igrejas no processo eleitoral brasileiro
- Juliana Bertholdi – O sistema internacional de classificação de cotas eleitorais de gênero e a necessária revisão do modelo brasileiro
- Lucas Gabriel Troyan Rodrigues e Nicolli Souza Ienzen – Novas tecnologias como uma ameaça à democracia
- Marina Almeida Morais – Reforma política e o papel do ativismo judicial na crise democrática brasileira
- Milton César da Rocha e Rafaele Wincardt – As consequências da cassação do registro ou do diploma após a realização das eleições: uma análise da aplicação do art. 175, §4º, do Código Eleitoral
- Rafael Antônio Costa – Participação feminina e inefetividade das quotas no registro de candidaturas
- Rafael Rodrigues Soares – Aplicabilidade da tutela provisória no processo judicial eleitoral
- Roberta Alves Pinto Guimarães – Fundo especial de financiamento de campanha (FEFC) e matching funds: uma análise comparativa dos critérios de alocação de recursos públicos
- Sandra Krieger Gonçalves e Emerson Luis Delgado Gomes – A lei de inelegibilidades e a detração ambivalente
- Tainara Prado Laber – O pedido de doação para a realização do financiamento coletivo é pedido explícito de voto de modo a configurar propaganda eleitoral antecipada?
- Vitor Bruno Marques da Costa – Compliance eleitoral e a lei anticorrupção: a relevância do programa de integridade para partidos políticos e seus agentes
- Volgane Oliveira Carvalho – Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral: responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas
- Waldir Franco Félix Júnior – Caminhos do direito comparado para a revitalização do modelo de organismo eleitoral brasileiro
- Yna Barbosa Honda Sousa – Governança sustentável eleitoral: qual papel a Justiça Eleitoral escolherá desempenhar?