Os atuais desafios da democracia representativa foram abordados pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos durante o Keynote, evento que fez parte da programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral na manhã desta terça-feira (18). A condução foi feita pela magistrada Flávia da Costa Viana. Em sua exposição, o ministro fez referência a diversos autores que estudam a democracia e as crises de representatividade no mundo.
“A superação da crise só se dará pelo aprimoramento da própria democracia”, disse Banhos. Ele apontou alguns dos principais fatores que levam a essa crise: eleitores não se sentem mais representados; há uma crescente polarização, sem conteúdo sério; descumprimento de compromissos eleitorais; ausência de transparência na arrecadação e controle de finanças nas agremiações; e ausência de efetiva democracia no seio das agremiações partidárias, que, na opinião de banhos é um dos pontos mais sensíveis.
“É no mínimo contraditório buscar concretização da democracia e, internamente, agir de maneira ditatorial e antidemocrática”, observou Banhos. Para ele, há uma ausência de efetiva democracia no seio das agremiações partidárias, que resulta em concentração de poder nas cúpulas partidárias, com a formação de verdadeiras oligarquias. “A autonomia partidária deve ser ponderada em relação a outros valores em equilíbrio com os interesses dos eleitores e de seus próprios filiados”, considerou o ministro do STF.
Para Sergio Banhos, partidos oligárquicos impactam na falta de crença na democracia
